Surpresa…

Praia de Jacuman, Santo André da Bahia

Quando acordei no dia 02 de junho de 2014 não sabia a surpresa que me esperava. Na agenda o único compromisso era uma reunião do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Cabrália cuja pauta constante do convite era “compensação do empreendimento Acquamarina Empreendimentos (Campo Bahia)”. Entenda-se o empreendimento como um grande condomínio em Vila de Santo André, povoado onde moro, que um grupo alemão estava construindo a toque de caixa, tempo recorde, para hospedar a seleção alemã de futebol que chegaria em menos de um mês.

Atravessei a balsa e lá fui para a Casa Cabral Belmonte, em Cabrália, sede da Secretaria de Meio Ambiente. Encontrei um bom quórum para a reunião e, antes que começasse, engrenei uma conversa com um rapaz que nem sabia quem era, nem tinha visto em outras reuniões. Ele perguntou em que bairro eu morava e quando falei “Vila de Santo André” imediatamente quis saber o que eu considerava como melhor investimento no local caso o empreendimento tivesse que pagar alguma multa pela retirada de vegetação em área de preservação ambiental. Como me preocupo com o destino que é dado ao lixo e, assim como algumas vizinhas, faço compostagem, separo garrafas, plásticos e papelão que levo para um senhor que recicla no bairro ao lado, sugeri criar um projeto piloto de coleta seletiva e uma horta orgânica, politicamente correto para uma APA e agregaria valor ao turismo. A cidade aonde moro ainda tem lixões e isto me deixa desconsolada. A conversa ficou por aí e quando a reunião começou fiquei sabendo ser ele o promotor Bruno Gontijo que, diante denúncias recebidas e comprovadas, era o responsável por uma ação no Ministério Público da Bahia que estava sendo movida contra os empreendedores do Campo Bahia.

Sai do encontro certa de que no mínimo um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta –  aconteceria. No dia 13 de junho recebi a boa notícia : o TAC fora assinado entre o Ministério Público da Bahia, a Secretaria de Meio Ambiente e as empresas RLL Transporte e Logistica Ltda-Me e Acquamarina Santo André Empreendimentos Imobiliários Ltda.  como compensação financeira e reparações aos danos ambientais cometidos na construção do Campo Bahia. E o meu coração ficou ainda mais feliz ao saber que os R$ 300.000,00 a serem pagos neste TAC seriam utilizados para a implantação da coleta seletiva.

Existem ações que justificam uma existência, e esta bastaria para a minha encarnação, pensei com meus botões. Continuei acompanhando o assunto e colaborando com a Secretária Léia Monteiro na montagem de um edital para desenvolver o projeto. Pedi ajuda a quem sabia mais, Zaba e Gisela Moreau, à “lixóloga” Patrícia Blauth, com quem aprendi muito sobre o assunto, e me municiaram com muitos exemplos de editais e parcerias público-privada. Enquanto estudávamos a forma da nossa coleta seletiva, houve uma mudança de caminho. Certo dia o promotor telefonou querendo saber o que eu achava de transferir o recurso da coleta seletiva para a criação de um melhor sistema de água para Santo André. Fiquei honrada pela deferência, afinal ele podia mudar o TAC sem me consultar. Uma melhor água para o povoado eu sabia que era um sonho de toda a comunidade. A água estava um lixo, tão escura que manchava as roupas, uma péssima impressão quando escorria pela pia e, apesar de não ser considerada de má qualidade, ninguém gosta de cozinhar com um liquido barrento.

Mudou o tema e vieram mais reuniões para definir qual o melhor sistema a ser adotado e se enquadrasse ao orçamento, quais empresas poderiam atender e ainda precisávamos buscar uma parceria na vila, uma ONG com boas referências e confiabilidade da comunidade para administrar a obra, efetuar os pagamentos seguindo a planilha determinada em contrato e todo o processo burocrático. Gerir o recurso de um TAC não é a função do Ministério Público nem da Prefeitura. A função deles é acompanhar o processo.

O sempre presente Centro de Convivência e Cultura, com mais de 15 anos de bons serviços à vila,  aceitou entrar no projeto e ontem, em sua sede, foi assinado o contrato com a presença do promotor, dos representantes da prefeitura e das empresas que vão realizar a obra. Tudo acompanhado e explicado para um grupo de moradores que atendeu ao convite para participar do encontro. Em até quatro meses a água da vila estará bem melhor, com mais volume e qualidade.  Todos vão poder lavar lençóis brancos, tirar as manchas da pia e cozinhar com tranquilidade. Nada tenho a ver com isso… Foi só uma boa luz que entrou no meu quarto naquele 2 de junho e me deu este presente… Continuo aberta para  novas surpresas.

obs : em tempos de política vale lembrar que não legislei em causa própria. Não uso a água que vem da rua, tenho sistema de tratamento em casa com água retirada do poço.